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Última atualização: 25 de maio de 2026
Nesta página Âmbito Conteúdos Formulário Utilização aceitável Propriedade intelectual Responsabilidade Lei aplicável

1. Âmbito

O website MedicOurém disponibiliza informação institucional sobre a clínica, serviços, notícias e meios de contacto.

Ao utilizar este website, aceita estes termos. Se não concordar, deve interromper a utilização do site.

2. Conteúdos informativos

Os conteúdos publicados têm caráter informativo e não substituem uma avaliação médica, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento por profissional de saúde qualificado.

Em caso de urgência médica, deve contactar os serviços de emergência ou dirigir-se a uma unidade de saúde adequada.

3. Formulário de contacto

O formulário destina-se a pedidos de informação, esclarecimento ou marcação. O envio do formulário não garante confirmação automática de consulta ou serviço.

O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e a não enviar conteúdos falsos, ofensivos, ilícitos ou desnecessariamente sensíveis.

Os dados enviados são tratados de acordo com a Política de Privacidade.

4. Utilização aceitável

Não é permitido utilizar o website para tentar comprometer a segurança, interferir com o funcionamento normal, introduzir código malicioso, recolher dados de forma automatizada abusiva ou praticar atos ilícitos.

Podem ser aplicadas medidas técnicas de prevenção de abuso, incluindo limitação de tentativas no formulário.

5. Propriedade intelectual

Textos, imagens, design, marcas, logótipos e demais elementos do website pertencem à MedicOurém ou são utilizados com autorização/licença adequada.

Não é permitida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter a informação atualizada e o website disponível, mas não garantimos ausência permanente de erros, interrupções ou falhas técnicas.

O website pode conter ligações ou conteúdos externos, como mapas. Esses serviços são operados por terceiros e estão sujeitos aos respetivos termos e políticas.

7. Lei aplicável e alterações

Estes termos são interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis.

A MedicOurém pode atualizar estes termos sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais relevantes.

Para questões sobre estes termos, contacte geral@medicoourem.pt.
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